A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas
desta terça-feira (10), a consulta ao lote
multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011,
2010, 2009 e 2008).
DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS será
o valor total do maior lote de restituição Multiexercício já
liberado pela RFB. Esse lote será também o
maior em volume de recursos,
liberados em segundo lote (mês de julho), superando, em cem milhões de
reais, o do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor
absoluto de impostos restituídos.
A Receita Federal do Brasil informa que com a liberação
do segundo lote, a ser creditado em 16/07/2012, terá liberado recursos que
somados, cinco bilhões e cem milhões de reais, permitirão o
pagamento de todas as restituições de declarações de
IRPF/2012, sem pendências, dos contribuintes beneficiados
pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e
doscontribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa
Física no decorrer do mês de março de 2012 e que não tenham restrições
impeditivas de natureza legal.
De acordo com a Coordenação Especial de
Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 16 de julho de
2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote
do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano
calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009
(ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante
depósito bancário, para um total de 2.465.087 contribuintes,
totalizando R$ 2.600.000.000,00 (DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE
REAIS).
Para o exercício de 2012, serão creditadas
restituições para um total de 2.433.190 contribuintes,
totalizando R$ 2.528.054.568,18, já acrescidos da taxa selic
de 2,38 % (maio de 2012 a julho de 2012). Desse
total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741,
de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$
76.539.513,35.
Para o exercício de 2011, serão creditadas
restituições para um total de 15.970 contribuintes, totalizando R$ 41.968.823,14, já
acrescidos da taxa selic de 13,13 % (maio
de 2011 a julho de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão
creditadas restituições para um total de 7.744 contribuintes,
totalizando R$ 13.924.614,94, já
acrescidos da taxa selic de 23,28% (maio
de 2010 a julho de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009,
serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes,
totalizando R$ 11.262.628,52, já atualizados pela
taxa selic de 31,74% ,(período
de maio de 2009 a julho de 2012).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas
restituições para um total de 2.570 contribuintes, totalizando de R$ 4.789.365,22, já
atualizados pela taxa selic de 43,81%, (período de maio de 2008 a julho de
2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um
ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por
meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Fonte: Receita Federal
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