GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Em sessão tensa, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou
nesta terça-feira (17) o projeto que busca eliminar a disputa entre os
portos brasileiros pelo ingresso de produtos importados.
O texto aprovado reduz de 12% para 4% as alíquotas interestaduais do
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre
importados, reduzindo a receita dos Estados que oferecem os incentivos.
Apoiado pelo governo Dilma Rousseff e pelas entidades representativas da
indústria nacional, a proposta sofreu oposição veemente dos
governadores e das bancadas de Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina,
inclusive com ameaças de retaliação ao Planalto no Congresso.
Apesar de discursos e bate-bocas que fizeram a reunião se arrastar por
mais de quatro horas, a aprovação foi folgada, por 20 a 6.
No entanto, um requerimento anterior para adiar a votação foi rejeitado por pequena margem, por 13 a 12.
Na "guerra dos portos", Estados de menor expressão econômica oferecem
incentivos fiscais para a entrada de produtos estrangeiros e depois se
beneficiam da arrecadação do ICMS quando as mercadorias são revendidas
para outros locais.
O governo quer que a proposta seja votada ainda nesta semana pelo
plenário do Senado, mas os Estados ainda querem negociar compensações
pelas futuras perdas de receita. Está em negociação, por exemplo, a
mudança na correção das dívidas dos Estados com a União.
Como se trata de um projeto de resolução do Senado, a medida não precisa
passar pela Câmara dos Deputados nem pela sanção presidencial para
entrar em vigor.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1077296-comissao-do-senado-aprova-projeto-que-acaba-com-guerra-dos-portos.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário