Bahia possui dez setores beneficiados com pacote de estímulo à indústria

A Bahia detém dez dos 15 setores beneficiados pelo Plano Brasil Maior (PBM), do governo federal, que busca, até 2014, aumentar a competitividade do setor industrial, estimular novos investimentos e sustentar o crescimento econômico brasileiro, que este ano deve alcançar 4,5%. O programa atinge, no estado, os segmentos de confecções, couro e calçados, têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, call center, tecnologia de informação e comunicação, automotivo e hotéis. A expectativa do secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, é que estes setores, a exemplo dos calçadista e têxtil, retomem a sua participação diante da concorrência com o produto importado, visto que perdiam competitividade devido a questões cambiais e a desaceleração da economia global no pós-crise. Exemplo disso é que em 2011 os setores beneficiados e que estão presentes na pauta de exportações baianas (calçados, plásticos, couro, confecções, móveis, automotivo, material elétrico e têxtil) foram responsáveis por US$ 1,023 bilhão, o que corresponde a 9,3% do total do estado no ano passado. Em 2008, esses mesmos setores responderam por US$ 1,153 bilhão em vendas e 13,2% de participação.   Estímulo à indústria Na avaliação da Secretaria do Planejamento (Seplan), o pacote de estímulos a 15 setores da indústria que usam mão de obra intensiva, cujo montante alcança os R$ 60,4 bilhões, beneficia setores que estavam perdendo competitividade. Simultaneamente, para minimizar os efeitos da renúncia fiscal, a União aumentou a contribuição de impostos de outros setores, como é o caso da indústria de bebidas (cervejas e refrigerantes). Na próxima semana, a Seplan concluirá os estudos que mensuram o impacto das medidas no orçamento estadual, uma vez que haverá isenção em dois dos impostos que são à base do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).   Metas de inovação Para alcançar as metas de inovação e adensamento produtivo do parque industrial brasileiro até 2014, a maior parte dos R$ 60,4 bilhões - cerca de R$ 45 bilhões -, foi repasse do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco, que nos últimos anos recebeu outros R$ 240 bilhões do Tesouro, deverá utilizar o recurso para reduzir suas taxas de juros e oferecer empréstimos de maior prazo. Além disso, as empresas dos 15 setores beneficiados deixarão de contribuir à Previdência com 20% de sua folha de pagamento e passarão a recolher uma taxa calculada sobre o faturamento, com alíquotas de 1 a 2%. Atualmente, o plano contempla os setores têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips). Desses, os segmentos de confecções, couro e calçados e a área da tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiados pelo Plano Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.   FONTE: SECOM