Produtor brasileiro premiado recebe a estatueta em casa acompanhada de um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e 15% de ICMS, no valor total de R$ 31,24.
SÃO PAULO
- O engenheiro de música Enrico De Paoli conquistou o Grammy Latino 2011 de
melhor álbum de Música Popular Brasileira pelo trabalho em Ária, do cantor
Djavan. Mais do que o reconhecimento pelo prêmio, o carioca ganhou destaque
inesperado nas redes sociais após um desabafo sobre os impostos pagos no
Brasil.
Ao
receber a estatueta em casa nesta segunda-feira, o engenheiro percebeu que ela
vinha acompanhada de um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de
importação e de 15% de ICMS para o Estado do Rio de Janeiro. O troféu, cujo
valor foi fixado em R$ 35,26 incluindo frete e seguro, acabou sendo tributado
em R$ 31,24. A cobrança foi paga pelo remetente, a Academia Latina de Artes e
Ciências Discográficas, mas mesmo assim causou indignação.
"Por
mais que a gente tente amar nosso País e ter orgulho de sermos brasileiros,
chega um momento que o desgosto e o nojo são inevitáveis. Para vencer no Brasil,
tem que ter muita garra, porque o governo é sempre nosso maior obstáculo",
escreveu Paoli no Facebook, ao lado da foto em que mostra o prêmio e o
documento de arrecadação. O post foi compartilhado por cerca de 12.500 pessoas
e a história se espalhou na internet.
Questionada,
a Receita Federal afirmou que encomendas enviadas por meio de remessas
expressas são sempre tributadas, independentemente da natureza do objeto. O
cálculo do imposto é feito em cima do valor declarado pelo remetente. Segundo o
órgão, se o troféu tivesse vindo na bagagem do produtor, seria um bem
condizente com a viagem e, portanto, não seria alvo de cobrança.
"Tributar
em qualquer valor uma estatueta do maior prêmio mundial da música simboliza a
extorsão e o abuso tributário que todos os brasileiros vivem sem nenhum tipo de
retorno", afirmou Paoli ao Estado. O produtor disse que o
comentário na rede social não tinha o objetivo de causar alarde e que o tamanho
da repercussão surpreendeu. "É sinal de que a indignação não é só
minha", destacou o carioca, que, além de Djavan, já trabalhou com Marcus
Miller, Daniela Mercury e Jota Quest.
Em 2011,
os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e contribuições. Segundo
dados da Receita, a arrecadação federal somou R$ 969,9 bilhões no período, uma
alta real de 10,10% ante o ano anterior. Em 2012, os contribuintes já deram aos
cofres públicos aproximadamente R$ 155 bilhões, o equivalente a cerca de 250
milhões de salários mínimos, segundo cálculos da Associação Comercial de São
Paulo (ACSP).
Bianca
Pinto Lima, do Economia & Negócios
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