Receita abre amanhã consulta ao 5º Lote de restituição residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas desta terça-feira (8) a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 15 de maio de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 61.936 contribuintes, totalizando R$ 120.739.080,44. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 38.653 contribuintes, totalizando R$ 80.251.695,03, já acrescidos da taxa selic de 11,75 % (maio de 2011 a maio de 2012). Desse montante, 6.499 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 25.047.045,37. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 12.167 contribuintes, totalizando R$18.743.786,93, já acrescidos da taxa selic de 21,90 % (maio de 2010 a maio de 2012). Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 7.427 contribuintes, totalizando R$ 15.610.644,31, já atualizados pela taxa selic de 30,36 % , (período de maio de 2009 a maio de 2012). Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.689 contribuintes, totalizando de R$ 6.132.954,17, já atualizados pela taxa selic de 42,43 %, (período de maio de 2008 a maio de 2012). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Assessoria de Comunicação Social/Ascom-RFB

Micro, pequena e média empresa pode obter juros a partir de 5,5%

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem ao menos nove programas de financiamento voltados para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

As taxas de juros foram reduzidas a partir de 5,5% ao ano conforme plano do governo para incentivar a economia. Os prazos também foram alongados.

No ano passado, o banco desembolsou R$ 49,8 bilhões (36% do total) para o setor. As operações somaram 94% do total. Não há limite orçamentário para os programas.

Segundo o banco, todo empreendedor formalizado pode se candidatar ao financiamento, desde que atenda aos requisitos exigidos, entre eles um demonstrativo de capacidade de pagamento.

Uma das linhas mais populares é o Cartão BNDES. Igual a um cartão de banco, permite a aquisição de insumos.

O limite de crédito por cartão é de até R$ 1 milhão. A taxa de juros cobrada para o mês de maio, por exemplo, é de 0,97% ao mês. E o prazo de pagamento pode ser de até 48 meses.

O empresário Robson Bernardi, 32, obteve um cartão em 2010 com limite de R$ 80 mil para comprar máquinas para a metalúrgica que mantém em Paulínia (117 quilômetros de São Paulo).

"Foi fácil obter o financiamento e ele está me ajudando muito nos negócios. A primeira coisa que fiz foi comprar os equipamentos para auxiliar na produção", disse.

Segundo o banco, a média de compra do cartão dos empreendedores é de R$ 14,5 mil. E 98% do total das operações -540,8 mil- são com micro e pequenas empresas.

Os desembolsos na modalidade atingiram R$ 7,57 bilhões no ano passado -crescimento de 76% na comparação com o ano anterior. Atualmente, 527 mil cartões já foram emitidos no país.

Outro programa bastante procurado é o BNDES PSI (Programa de Sustentação do Investimento), para aquisição de máquinas e equipamentos a juros de 5,5% ao ano -abaixo da TJLP, que é de 6% ao ano.

Fonte: Folha de S.Paulo / por Fenacon

Escrito por: Venceslau Borlina Filho e Lucas Vettorazzo

Movimento no varejo cresceu 6,4% no primeiro quadrimestre

Dos seis segmentos analisados, apenas o comércio de veículos, motos e peças registrou queda em abril em relação a março, diz Serasa Experian

O movimento de consumidores nas lojas do País cresceu 0,7% em abril ante março, descontadas as influências sazonais deste início de segundo trimestre. Foi a segunda alta mensal consecutiva do Indicador de Atividade do Comércio, divulgado nesta segunda-feira (7) pela Serasa Experian. Na comparação com abril de 2011, o avanço do varejo foi de 6%. No acumulado do primeiro quadrimestre, o aumento foi de 6,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos seis segmentos analisados pelo indicador, apenas o de veículos, motos e peças registrou queda em abril (-1,9%) em relação a março. Os economistas da Serasa Experian, em nota distribuída à imprensa, atribuem o cenário negativo no segmento de veículos ao aumento da inadimplência e ao maior rigor na concessão de crédito.

As lojas de material de construção reagiram e registraram avanço de 1,9% em abril, recuperando-se de duas quedas mensais sucessivas (-0,1% em março e -0,5% em fevereiro). O segmento de tecido, vestuário, calçados e acessórios teve alta de 1,3% e o de móveis, eletroeletrônicos e informática cresceu 1,2%. O movimento de consumidores subiu 0,4% no segmento de combustíveis e lubrificantes e ficou estável nos supermercados, hipermercados e demais lojas de alimentos e bebidas.

Os economistas da Serasa Experian estão otimistas em relação ao cenário deste segundo trimestre. Para eles, já começam a produzir reflexos positivos sobre o varejo "o recuo gradativo dos níveis de inadimplência do consumidor, os ganhos reais de renda das pessoas ocupadas e as medidas de estímulo ao crescimento econômico tomadas pelo governo".

Equipe AE

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20comercio,movimento-no-varejo-cresceu-64-no-primeiro-quadrimestre,111387,0.htm?reload=y

Novo ECF facilita a vida dos contribuintes

Foi aprovado no último mês de abril o novo modelo de Equipamento Emissor de Cupom fiscal (ECF), com base no Convênio ICMS 09/09, que traz inúmeros benefícios para o comércio varejista e o fisco. Desde 2009 foram feitos diversos testes de hardware e de software que tiveram participação de órgãos técnicos credenciados e de fiscais especialistas em ECF de diversos estados, resultando no ECF com Módulo Fiscal Blindado (MBF), a nova geração destes equipamentos. Segundo o coordenador da Gerência de Automação Fiscal, José Antonio Costa, entre as novidades, o novo equipamento permite ao consumidor a possibilidade de receber segunda via de cupom fiscal em caso de perda, uma garantia extra para comprovação da compra. O consumidor poderá, também, conferir na internet os cupons fiscais emitidos após cadastro em programa específicos da Sefaz, que já estão em fase de estudos e preparação do ambiente web. Com mais rapidez no atendimento, o novo ECF imprime o cupom fiscal sem necessidade de esperar conexão e geração do documento fiscal e o Cupom Fiscal Eletrônico pode ser transmitido posteriormente. Como o contribuinte pode integrar o ECF com as soluções de cartões de crédito e de débito, o comprovante de pagamento com cartão é impresso junto com o cupom fiscal, facilitando no atendimento ao consumidor e dispensando o contribuinte de alugar máquinas de cartões, recurso que foi mantido, herdado dos modelos anteriores. Além disso, o novo ECF apresenta mudanças em sua manutenção. Com um módulo fiscal blindado, as áreas críticas para a segurança, como a placa controladora fiscal, estarão protegidas contra manipulação  e adulteração do equipamento, evitando fraudes e prejuízos ao Estado. Qualquer tentativa de violação causa dano irrecuperável ao equipamento, sendo bloqueado definitivamente. Por não precisar de lacres, ser mais robusto e com memória de maior capacidade, o novo ECF sofrerá menos intervenções técnicas, reduzindo custos de manutenção. As intervenções, em sua maioria serão lógicas, realizadas remotamente pelo fabricante. O software básico, antes gravado em dispositivos EPROM, ficará em memória do tipo flash, atualizável sem necessidade de troca, colaborando para a redução dos custos das atualizações das versões. O equipamento trará também novos recursos de conectividade, como placa de rede, suporte a chip de celular, com a possibilidade de optar pelo meio de transmissão via web ou GPRS/celular e conexão wi-fi (sem fio). Estes recursos  permitem a emissão dos dados das vendas em tempo real, diretamente para os bancos de dados da Sefaz, que serão assinados digitalmente pelo fabricante, facilitando a fiscalização. Todos os equipamentos terão como padrão entrada USB, possibilitando a extração de arquivos facilmente para um pen drive em caso de perda no Banco de dados e de impossibilidade técnica de recuperar arquivos, facilitando, também, a fiscalização de contribuintes para os quais a SEFAZ pode dispensar a exigência de transmissão de arquivos. Uma outra melhoria significativa é o fim do “bitmap” da Redução Z, imagens impressas ao fim do referido documento, no fechamento do caixa, que consumia muita bobina, o que deve gerar mais economia para os contribuintes usuários, tanto em bobinas como em energia.  “O fisco, os contribuintes e os consumidores só têm a ganhar com o novo ECF. A Sefaz-Ba ainda decidirá sobre os prazos para os contribuintes trocarem seus atuais equipamentos pelos novos e o estado de Santa Catarina deve ser o primeiro a estabelecer a obrigatoriedade da atualização do parque de ECF atualmente instalado, já tendo, nesta Unidade Federada, um contribuinte voluntário para uso do novo equipamento.”, explica José Antonio Costa.

SPED - Para especialista, ainda é cedo para baixar a guarda

Por Zulmira Felicio

Desde o início de sua implantação, o Sistema Público de Escrituração Digital trouxe uma série de novas rotinas para as empresas, mas também muitos avanços ao sistema tributário nacional.

No entanto, o principal a ser considerado é o seu caráter de processo contínuo, o que justifica a mobilização permanente das estruturas fiscal e de TI das organizações. A tese é defendida por Roberto Dias Duarte, autor do Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-Sped, quarto livro da série Big Brother Fiscal.

Criado com objetivos que incluem racionalização e integração de controles e de fiscalização; implantação de um sistema básico e homogêneo de informações; unificação dos livros e documentos fiscais e simplificação de exigências legais, o Sped tem sofrido adiamentos. Duarte, porém, classifica de bons os resultados obtidos até aqui pela NF-e, por exemplo.

Com relação ao Sped Fiscal, até 2014 incluirá todos os contribuintes de ICMS e/ou IPI no Sped Fiscal, totalizando cerca de 1,5 milhão de empresas, sendo que a maioria dos estados tende a deixar os optantes do Simples Nacional fora deste projeto. O Sped Contábil incluiu cerca de 150 mil empresas tributadas com base no Lucro Real, igual contingente e perfil de pessoas jurídicas abarcado pela EFD-Contribuições, originalmente denominada EFD-PIS/Cofins. Já o 1,3 milhão de empresas tributadas pelo Lucro Presumido, a maioria micro e pequenas empresas, vai entrar neste contexto com relação aos fatos geradores de julho próximo, com entrega em setembro.

Quem deixar de transmitir a EFD Contribuições no prazo arcará com uma multa de R$ 5 mil por mês de atraso, montante que o especialista considera um exagero, considerando-se o porte desses contribuintes e o tempo curto que terão para se adaptar à nova realidade.

“Tudo isso demonstra claramente que o assunto é da máxima importância, não podendo de forma alguma ser negligenciado pelas organizações, qualquer que seja seu perfil e tamanho, sob pena de simplesmente inviabilizar sua sobrevivência”, conclui Duarte.

http://www.robertodiasduarte.com.br/para-especialista-ainda-e-cedo-...

22% das notas de R$ 2 estão inadequadas para circular, diz BC

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central (BC) aponta que 21,8% das notas de R$ 2 em circulação no país estão inadequadas para circular. No caso das notas de R$ 100, apenas 3,3% não estão adequadas para uso.

A pesquisa levou em conta 6 níveis de desgaste, sendo o nível 1 usado para classificar as cédulas novas e o 6, as cédulas com inúmeras dobras, muito sujas e manchadas e com papel gasto e tinta esmaecida, por exemplo.

No caso das notas de R$ 5, 14,5% delas foram consideradas inadequadas para circular (níveis 5 e 6). O mesmo resultado foi registrado para 7,4% das notas de R$ 10,  para 5,6% das de R$ 20 e para 2,7% das de R$ 50.

As notas de R$ 2 coletadas circularam em média 15 meses para atingir o nível 4 de desgaste (até onde a cédula é considerada adequada para circular). As notas de R$ 50 circularam, em média, aproximadamente 36,9 meses até chegar ao mesmo patamar.

Já o percentual de descaracterização (danos prematuros geralmente devido a descuidos ou de origem intencional provocado nas cédulas, com riscos, furos, fitas adesivas) foi verificado em 17,5% das cédulas de R$ 2. Nas cédulas de R$ 5, foi de 12,7%; nas de R$ 10, de 10,3%; nas de R$ 20, de 7,8%; nas de R$ 50, de 9,8% e nas de R$ 100, de 15%. "Este desgaste precoce se deve geralmente ao descuido no manuseio das notas ou até mesmo dano intencional", diz a nota do BC.

Na outra ponta, a pesquisa apontou que 85% das cédulas de maior valor (R$10, 20, 50 e 100) em circulação apresentam bom nível de qualidade, o que contribui para a identificação dos elementos de segurança pela população, dificultando a atuação de falsários, diz o BC.

Foram constatadas diferenças de qualidade nas notas em circulação entre as regiões do país. Tais diferenças regionais estão relacionadas a diversos fatores, como acesso a serviços bancários e até influência climática.

Moedas 
A pesquisa aponta que há cerca de 13,6 bilhões de moedas em circulação no país, que totalizam R$ 3,8 bilhões. A taxa anual de entesouramento (interrupção do processo de circulação) é de 7,4% para as moedas de R$ 0,01 e de 3,3% para as de R$ 1, diz a pesquisa.

O levantamento estima que 27% das moedas emitidas desde o lançamento do Plano Real estão fora de circulação. "Entre as razões que explicam esta estatística, estão a perda de moedas de baixo valor pela população e armazenamento prolongado", diz a nota.

Quase 40% das moedas de R$ 0,01 encontradas em circulação foram cunhadas nos anos de 1994 e 1997. E quase um quarto delas foram cunhadas em 2003 e 2004. No caso das de R$ 1, foram encontradas moedas com cunhagem a partir de 1998. Grande parte das moedas deste valor (65,3%) foram cunhadas entre 2007 e 2010.

Para o estudo, foram realizadas 2013 entrevistas em estabelecimentos comerciais e de serviços, estratificados por setor censitário, com um erro amostral máximo 2,18%, em um intervalo de confiança de 95%.

“O percentual de descaracterização verificado nas cédulas (danos prematuros geralmente devido a descuidos ou de origem intencional provocado nas cédulas) sugere a necessidade de ações educativas quanto ao uso do dinheiro. O bom estado do dinheiro em circulação contribui para a imagem do país e facilita a autenticação dos elementos de segurança”, diz nota do BC.

Do G1, em São Paulo

Cliente de cartão de crédito prefere custo baixo a benefícios

Não vai demorar para que a atual disputa dos bancos em torno dos juros dos empréstimos se acirre também nos cartões de crédito.

Pelo menos é o que sugere pesquisa inédita segundo a qual, na hora de escolher o cartão, o consumidor está mais preocupado com o custo da anuidade e com os juros do rotativo do que com eventuais benefícios, como programas de milhas.

A pesquisa revela que, na média, fatores relacionados aos custos têm 52% de peso na escolha do cartão, enquanto os benefícios não passam de 42%.

Ou seja, para pagar menos, o consumidor aceita ter menos promoções, recompensas, facilidade no atendimento e serviços incluídos.

O estudo foi conduzido em fevereiro pela consultoria CVA Solutions, especializada em aferir a percepção dos consumidores sobre produtos e serviços, e contou com a participação de 6.956 pessoas.

Pelas respostas dos entrevistados, a CVA constrói um mapa que revela como o consumidor avalia a relação entre custos e benefício.

Na média, cada entrevistado tinha 2,2 cartões e 86% disseram que costumam quitar integralmente a fatura.

A pesquisa também mostrou que o brasileiro não está totalmente satisfeito com o serviço de cartões. Em uma escala de 1 a 10, o setor conquistou uma nota de 7,14.

Entre os 33 segmentos da economia pesquisados, os cartões estão mais bem avaliados do que os bancos (nota 6,73), as empresas de telefonia celular (6,67) e os planos de saúde (6,54).

Porém, os cartões aparecem com avaliação pior que a de supermercados (8,48), seguros de automóveis (7,22) e hotéis (8,03).

De acordo com Sandro Cimatti, sócio-diretor da CVA Solutions, os consumidores tendem a avaliar negativamente os produtos e os serviços quando são obrigados a pagar anuidades, quando não contam com programas de recompensas ou quando suas compras são bloqueadas por falta de limite de crédito.

Por outro lado, quando o cartão é gratuito, as avaliações são bem positivas.

Pontos Críticos

Para Cimatti, os bancos não deveriam aumentar o valor da anuidade e, se possível, não cobrar por ela porque são "pontos críticos" no momento da escolha.

"Também não adianta distribuir cartões e não oferecer vantagens para estimular o uso. O usuário que recomenda o cartão e faz uma avaliação muito positiva é aquele que não paga anuidade, tem recompensas atraentes, bom limite de crédito e sabe que ele será aceito na maioria dos estabelecimentos."

Poder aquisitivo

Outra conclusão é que os cartões de banco privilegiam as pessoas com maior poder aquisitivo, oferecendo anuidades gratuitas e os melhores programas de recompensas.

"O cliente de menor renda também quer ter os mesmos benefícios, mas não consegue se não pagar", disse.

Entre os bancos, o Itaú tem maior participação, com 26,6% do mercado, seguido por Banco do Brasil (20,6%) e Santander (15,3%).

No varejo, o Hipercard tem a maior participação (26,5%), seguido por C&A (9,7%) e Submarino (9,0%).

Fonte: Folha UOL

Escrito por: Toni Sciarretta